Incra pagou R$ 79,2 milhões em créditos para reforma agrária em 2024 Recursos são usados para construção de moradias, incremento produtivo, entre outros O pagamento do Crédito Instalação foi ampliado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em 2024. Segundo o Incra, de janeiro até o começo de março, já foram pagos R$ 79,2 milhões em contratos, que contribuem com as famílias assentadas desde o início das atividades no lote, além da construção de moradias, incremento produtivo e aporte específico para o Semiárido e para recuperação ambiental. A maioria dos estados brasileiros foi contemplada com a ação. Tiveram áreas de reforma agrária atendidas: Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso, Santarém, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Tocantins e Sergipe. Retomada Segundo o o presidente da autarquia, César Aldrighi, “toda a execução da política de Crédito Instalação foi autorizada pelo presidente Lula em agosto do ano passado por meio de decreto, reorganizando os recursos,” “Isso é que nos permite retomar a reforma agrária”, considera o presidente. Saiba mais Teixeira promete a Lula uma “prateleira de terras” para reforma agrária “Em 2024, já no primeiro trimestre do ano, estamos fazendo um grande investimento para os assentados e assentadas melhor produzirem alimento saudável e terem condições de permanecer no campo”, afirmou a diretora de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do Incra, Rosilene Rodrigues. Investimento Na modalidade Apoio Inicial, no valor de até R$ 8 mil, foram 1.579 famílias beneficiadas. O recurso auxilia na instalação no assentamento e compra de itens de primeira necessidade, de bens duráveis de uso doméstico e de equipamentos produtivos. O Fomento viabiliza projetos produtivos voltados à promoção da segurança alimentar e nutricional e de estímulo à geração de trabalho e renda. No valor de até R$ 16 mil, contemplou 957 famílias. Já no Fomento Mulher, foram 802 agricultoras atendidas. O crédito viabiliza a implantação de projetos produtivos sob a responsabilidade de mulheres titulares do lote, no valor de até R$ 8 mil. Na modalidade Semiárido, que visa atender à necessidade de segurança hídrica das famílias assentadas nesta região climática, foram 98 famílias atendidas com verba de até R$ 16 mil. Para a construção de moradia rural, a modalidade Habitacional pode chegar a R$ 75 mil por unidade familiar. Em 2024, um total de 912 famílias assinaram contratos para acessarem o recurso. Na Recuperação Ambiental foram seis unidades familiares atendidas com o valor de até R$ 8 mil. O crédito serve para implantação e manutenção sustentável de sistemas florestais ou agroflorestais, ou o manejo de áreas degradadas. Regras Cada modalidade do Crédito Instalação obedece a critérios específicos para acesso e para pagamento. O Decreto nº 11.586/2023 é a normativa que indica todos os requisitos para concessão do crédito ao público da reforma agrária. Prateleira de terra Durante o lançamento da Agenda Legislativa do Agro 2024 pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ontem, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira revelou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende anunciar no dia 3 de abril a “prateleira de terras”, conjunto de áreas mapeadas para integrarem o programa nacional de reforma agrária. Em janeiro, Teixeira disse que Lula vê a “prateleira” de terras improdutivas como uma “solução pacífica” para evitar invasões de terra.